PROCURANDO O MAPA PERFEITO*

Saudações a todos... Neste post vamos realizar uma breve discussão sobre a “perfeição” nos mapas que produzimos. Esse debate surgiu em uma aula de cartografia, onde percebemos as dificuldades de ter um produto cartográfico perfeito que, apesar dos avanços das tecnologias disponíveis, devem ser idealizados segundo a necessidade de representação do usuário, informações do tema tratado e das influencias que o elaborador sofre em seu cotidiano.

Assim, é importante que antes de elaborarmos um mapa – ou outra representação espacial, devemos saber qual será o uso para este produto e quais os indivíduos que utilizarão o produto cartográfico criado. As possibilidades são grandes: monitoramento ambiental, segurança pública, transportes, manejo de recursos naturais, análises espaciais urbanas, etc. Com a utilização do mapa, o elaborador expressa, por meio de técnicas de desenho e um conhecimento das geometrias dos lugares, a representação dos objetos e fenômenos que se apresentam no espaço geográfico, que se dá de acordo com uma escala de trabalho, isto é, conforme um determinado “lugar” de onde se vê o fenômeno.

Todos os produtos cartográficos (croquis, globos, mapas, cartas, maquetes, plantas, imagens, etc...) nada mais são do que uma generalização, redução e simplificação da realidade, que tentam representar graficamente e simbolicamente o espaço real que se conhece ou que se tem a pretensão de explorar. Saber se localizar e transmitir com precisão sua própria localização em formato de mapas é uma das características da comunicação cartográfica que só os seres humanos possuem. Essa forma de comunicação é universal para os seres humanos, onde o leitor do mapa, independente do idioma ou país, reconhecerá as formas dos rios, estradas, cidades e outros objetos, de acordo com as percepções comuns que todos têm da superfície terrestre, assim sendo, de acordo com as formas, cores, texturas, orientações, que foram criadas por meio da padronização dos símbolos que simulam o que vemos no espaço geográfico.

Antes de mais nada, os mapas elaborados devem possuir informações mínimas dos objetos ou fenômenos que são representados, devem responder questões básicas para o leitor (O que? Onde? e Quando?), de forma que se tornem auto-explicativos, pois tratam-se de publicações independentes, ou que são direcionados ao entendimento de uma temática principal, que facilita sua leitura. Porém, desde antes de começar a elaborar um mapa é importante sabermos que, na cartografia, não existe um mapa perfeito, pois a representação do real nunca será completa, já que depende do conhecimento aprofundado de um lugar, que é visto de diferentes maneiras por seus usuários e quanto mais informações colocarmos no mapa, tentando abarcar toda a complexidade do real, mais estaremos “poluindo-o”, de tal forma que ficará ilegível pelo acúmulo de informações e simbolização excessiva.

Nesse sentido, como o espaço geográfico é dinamico e não estático, o mapa sempre estará desatualizado, a partir de sua impressão, pois novos fenômenos, objetos, percepções e entendimentos surgem de acordo com o ponto de vista do usuário e de seu relacionamento com a paisagem cartografada. Assim, na análise de um mapa sempre notaremos ausências ou imprecisões quanto aos elementos principais, mais precisamente, problemas na: escala, orientação, projeção, fonte, legenda, título, no “corpo do mapa”, ou em outros elementos; pois a própria curvatura da Terra nos direciona a erros na localização de lugares ou na apresentação simbólica dos objetos e fenômenos, que não seguem perfeitamente as normatizações que as técnicas cartográficas sugerem, o que pode contribuir para a apreensão incorreta das representações do espaço geográfico pelos alunos/leitores/usuários.

A complexidade, ou facilidade, que o mapa terá dependerá, principalmente, de algumas especificidades:

1) Do nível cognitivo ou da formação escolar do usuário: isto é, da especialidade de cada mapeador saber distinguir o mapa produzido. Desse modo, um biólogo entenderá o mapa diferente do que um geólogo, geógrafo, engenheiro e assim por diante. A (multi, inter, trans) disciplinariedade dos mapas refletem o conhecimento de seu elaborador. Assim, quanto mais “treinada” a visão do mapeador/elaborador de mapas, mais complexo será o produto cartográfico produzido e vice-versa, daí teremos mapas simples e complexos para públicos diferenciados;

2) Das instituições, organizações e ideologias do elaborador: De alguma forma, direta ou não, todos os indivíduos estão vinculados a instituições/organizações políticas e ideológicas, que influenciam em suas práticas e, consequentemente, repercutem nos produtos e/ou atividades realizadas. O elaborador do mapa deve cultivar a prática da imparcialidade, para que seus mapas não sejam tendenciosos e partidários, mas que estimulem o sentido crítico de seus leitores na busca por um entendimento próprio dos fenômenos;

3) Das ferramentas (geo)tecnológicas (softwares e hardwares) disponíveis para a elaboração do mapa: É necessário enfatizar que existem diversos programas e equipamentos direcionados à elaboração e disseminação dos mapas. Se antes o usuário necessitava do estudo de campo para compreender o fenômeno estudado, nos dias de hoje as imagens de sensores remotos nos dão a capacidade de perceber objetos no espaço geográfico sem sairmos do laboratório, bastando somente a capacitação técnica para a manipulação das tecnologias. A precisão e a melhoria nas resoluções (radiométrica, temporal, espectral e espacial) possíveis pelo avanço da informática dos últimos anos e também da aeronáutica (com os satélites, aviões e os VANT**), tornaram-se aliados significativos que foram incorporados aos conhecimentos já produzidos pelas chamadas geotecnologias mais antigas (bússola, astrolábio, etc) e que vem influenciando diretamente na qualidade dos mapas produzidos e nas formações dos profissionais que trabalham na área (geo)cartográfica;

4) Do fenômeno ou objeto que está sendo representado: Um mapa ideal (e não perfeito) será reflexo da quantidade de informações já colecionadas sobre uma temática de análise. Dessa forma, quanto mais conhecemos um determinado tema, mais poderemos encontrar novas aplicações para o conhecimento reunido, isto é, se pouco se conhece sobre um determinado assunto mais limitada será a produção cartográfica sobre esse assunto. Quando escolhemos temáticas que já são conhecidas pela comunidade científica, por exemplo, torna-se simplificado o cruzamento de informações diversas, para a construção de novos conhecimentos, em que a formação do elaborador terá influencia direta na complexidade do produto criado;

5) Da capacidade de leitura e entendimento dos usuários: Os mapas elaborados não são feitos para o elaborador/mapeador ler, mas sim para um público-alvo de usuários, que tem necessidades especificas, estes últimos devem estar preparados para ler os mapas disponíveis, segundo o seu nível cognitivo (idade, grau de escolaridade, experiência de vida, etc), pois, dependendo da complexidade o mapa pode não atender as necessidades daqueles para o qual foi feito, ou pode ser simples demais para um leitor melhor preparado. É importante enfatizar que o avanço tecnológico por qual passa a cartografia – e outras ciências, não deve enfraquecer a análise crítica contida nos mapas, pois as chamadas geotecnologias – tecnologias de processamento computacional da informação espacial, tem a facilidade de produzir mapas de maneira mecânica, sem a análise crítica de seu formulador e/ou leitor.

Essas cinco características são fundamentais para que o mapa seja ideal ou adequado para um determinado uso. A perfeição não cabe ao elaborador de mapas, pois a realidade e seus atributos são muito maiores do que se pode colocar em uma folha de papel ou tela de computador. Ao mapeador resta a busca constante por um produto “mais bonito”, preciso e que agregue mais conhecimento, assim como a cartografia deve ser entendida, como arte, técnica e ciência.

Espero ter contribuído na leitura e entendimento dos mapas com este post. Desejo a todos boa sorte na busca do “mapa perfeito”, mesmo sabendo que jamais representaremos fielmente em um mapa tudo o que vemos na realidade.

---

 De: Christian Nunes da Silva

* Para melhor entendimento falaremos genericamente do “mapa” como representante de uma vasta gama de possibilidades de representação espacial e de produtos cartográficos, como o globo, maquete, planta, carta, imagem de sensores, modelos digitais, etc.

** VANT – Veiculo Aéreo Não Tripulado.

TERRITÓRIO E MINERACAO NA AMAZÔNIA PARAENSE NORTE DO BRASIL

A pesquisa aqui apresentada tem como área de estudo o antigo município de Marabá e foi realizada no período de 2004 a 2008. No passado, a área correspondente  ao antigo município de Marabá foi dominada pelas elites oligárquicas tradicionais  (Mutran, Almeida, Moraes, entre outras). Atualmente, nos municípios que compõem o  antigo município de Marabá (Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Canaã dos Carajás e Água Azul do Norte), o “poder local” é disputado por uma nova elite  (composta de representantes de empresários e pecuaristas), pelas antigas elites (foreiros da castanha tornados pecuaristas ou seus representantes) e pelos diferentes movimentos  sociais. As relações anteriormente vigentes vêm se modificando dinamicamente, alterando as formas de gestão municipal e territorial com vistas a solucionar conflitos através de mudanças nas formas de atuações.Leia Mais,,,,,

O USO DO TERRITÓRIO E AS RELAÇÕES DE PODER NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA

O trabalho teve como objetivo analisar as relações de poder e as novas territorialidades tendo como base a configuração de um novo território a partir da instalação do complexo ALBRAS/ALUNORTE, analisando as relações de poder que se circunscrevem no território a partir da interação entre a Prefeitura do município, as empresas ALBRAS/ALUNORTE e o Centro Comunitário do Bairro Novo Horizonte, e que se expressam no uso do território do referido bairro. Desse modo, o identificamos como um ponto no município onde ocorrem encontros e desencontros, marcados por visões de mundo e temporalidades totalmente diversas manifestadas em diferentes formas de uso e conseqüentemente em diferentes territorialidades. O território constitui-se, dessa forma, como um ponto privilegiado, sob o qual se expressam as várias relações de poder, em que uns buscam condições de reprodução do capital, outros almejam condições de trabalho e aqueles que buscam, além disso, o espaço constituído pelas coisas mais simples da vida. E, a relação entre os atores que produzem o território e cria um processo de interação que permite tanto a comunicação quanto à troca de energia e matéria..... Leia Mais...

As company towns e a gestão do poder local: o uso do território em Carajás

João Márcio Palheta da Silva

A implantação de grandes obras na Amazônia tem provocado muitos impactos sócioambientais, principalmente para os seus habitantes, os quais sofrem reflexos imediatos desses projetos. Nas cidades que estão sob a área de influência de grandes grupos econômicos, como é o caso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no sudeste paraense, podem ser observadas diferentes paisagens urbanas, principalmente muitos contrastes com o seu entorno. Assim, a distribuição de serviços e recursos técnicos-científicos-informacionais (Santos, 1994) e a precariedade de qualidade de vida no seu entorno são fatores presentes nessas cidades próximas as company towns, cidades-empresas que pertencem a esses grupos econômicos na Amazônia brasileira....Leia Mais...

O ECOTURISMO E SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS*

A atividade turística, por muito tempo, teve sua vinculação direta com modelos predatórios de utilização dos recursos naturais. Esse fato deve-se pelo modo como eram, e em muitos locais ainda são, realizadas as atividades turísticas e pela própria maneira do turista se relacionar com o meio ambiente, na maioria das vezes de forma errônea, sujando e degradando o local por onde passava. Contudo, práticas que aliam o lazer dos praticantes do chamado “turismo ecológico” e a manutenção dos recursos naturais podem ser notadas mais facilmente no momento hodierno do que em períodos anteriores, principalmente, a partir da década de 60. Dessa forma, surge a possibilidade de unir e/ou aliar os preceitos do dito desenvolvimento sustentável aos quereres dos turistas que visitam paisagens cênicas e outros atrativos turísticos naturais (praias, lagos, montanhas, igarapés, cachoeiras, etc), por meio do que se começou a chamar de turismo sustentável ou então de ecoturismo, considerando que, a atividade do ecoturismo deve ser realizada como uma forma de utilização racional dos recursos naturais, de apreciação desses recursos sem a predação dos mesmos. Isto é, onde o praticante da atividade ecoturística deve buscar, primeiramente, a apreciação dos recursos naturais – das paisagens cênicas e da vida selvagem, deixando-os com impacto mínimo, sem predá-los, para que possam ser visitados outras vezes pelos mesmos ecoturistas, ou outros.

Entretanto, a concepção de natureza integralmente intocada é totalmente questionável para aqueles que defendem o turismo ecológico/ecoturismo, como uma maneira de preservar de forma satisfatória os recursos naturais. Pois, de alguma forma, o turista interfere no meio ambiente, seja deixando para trás o lixo (que deve ser coletado), ou interferindo diretamente na cultura local das populações que convivem de forma “harmoniosa” com os recursos naturais. Assim, o que se propõe com a idéia de ecoturismo não é solucionar um problema, mas amenizar uma relação desigual de predação que não considera a finitude dos recursos e muito menos das populações que utilizam esses recursos tradicionalmente.

O ecoturismo pode ser notado em muitas práticas aliadas e/ou relacionadas ao lazer, em diversas formas predatórias do meio ambiente, ou então em formas de uso benéficas, ou racionais, sendo como exemplos de ações predatórias: atos que vão desde a poluição dos locais visitados até ações mais perigosas como o desmatamento por fogo ou a uma forma de “expulsão consciente” das famílias residentes nesses locais de atração turísticas, uma vez que, por necessidade, vendem suas terras a grandes empresas que especulam e gerenciam a atividade turística. De outro lado, ações benéficas ao meio também podem ser notadas, como por exemplo, a utilização racional dos recursos naturais, um tipo de manejo positivo do turismo que alie o uso sustentável desses bens com a possibilidade da satisfação das necessidades das populações locais atingidas pela atividade ecoturística.

Conforme dito anteriormente, a atividade turística teve um incremento mais rapidamente, principalmente, a partir da década de 60, quando surge o chamado “turismo de massa”, ou seja, o que antes poderia ser considerado como um capricho de pessoas “ricas” – a visitação de lugares exóticos, a partir desse momento pôde ser realizado por pessoas de menor poder aquisitivo, não necessariamente para lugares muito distantes, ou menos belos, mas que foram estimuladas pela criação de financiamentos de pacotes turísticos oferecidos por agências de turismo especializadas em oferecer várias opções de visitação e muitas formas de pagamento, seja parcelado em cheques ou cartões de crédito, ou à vista com desconto. Esses foram fatores que, juntamente com a divulgação em meios de comunicação em massa e investimentos públicos e privados nas áreas de visitação, influenciaram no incremento da atividade turística nos últimos anos.

De outro modo, consideramos a relação que a atividade do ecoturismo está intimamente ligada a noção de lazer, em que percebemos que as ações realizadas nas áreas atrativas ao ecoturismo procuram se enquadrar em um conjunto de ocupações direcionadas ao repouso, diversão e entretenimento. Contudo, o repouso e o divertimento dos praticantes do ecoturismo geralmente podem ser interrompidos pelas grandes aglomerações de visitantes nos locais visitados, que acarretam alguns problemas, por exemplo: o lixo despejado pelos turistas em locais impróprios; o potente barulho dos sons nos bares e em automóveis (no caso específico dos balneários); pessoas alcoolizadas que causam transtornos; transito congestionado que dificulta ou demora o acesso aos locais de chegada, entre outros fatos que fazem com que o turista – e os moradores das comunidades receptoras, acabem ficando mais fadigados e estressados do que antes de procurar o repouso, principalmente em momentos de férias e feriados. Dessa maneira, fatos como esses fazem com que as atividades ecoturísticas praticadas em ambientes com recursos naturais atrativos, sejam consideradas como formas não-sustentáveis, insustentáveis – ou porque não dizer irracionais, que não levam ao bem-estar, tanto do morador local, como do turista que não teve seus objetivos anteriores atingidos (o repouso, o divertimento e o entretenimento).

Percepções de que a utilização dos recursos naturais não deve ultrapassar a velocidade de reposição desses mesmos recursos pela natureza permeiam toda a idéia de que o homem deve utilizar racionalmente o meio ambiente, levando em consideração que esses bens são finitos e passíveis de extinção. Nesse ínterim, o ecoturismo apresenta-se ora como uma forma racional de utilização dos recursos naturais e garantia de novas formas de renda para as comunidades receptoras, ora como mais um instrumento de degradação desses mesmos recursos. Assim, observando a grande importância das atividades turísticas no mundo moderno, tanto para o setor de entretenimento como para o setor de serviços (e o aumento da renda dos Estados, Municípios e populações tradicionais locais), devem-se considerar as vantagens e/ou desvantagens das atividades ecoturísticas para que não se torne uma atividade nociva ao meio ambiente.

Ao considerarmos a inserção de atividades de turismo sustentável ou de ecoturismo “racionais” no território paraense, essas podem servir de alternativas sustentáveis de incremento na economia daqueles municípios com atividades produtivas que estão em aparente decadência, como ocorre com o caso da atividade madeireira no Marajó, por exemplo. Nesse exemplo, é possível observar que, apesar de possuir diversos atrativos à serem visitados, o ecoturismo no Marajó ainda é pouco explorado, com algumas iniciativas no litoral do arquipélago marajoara (Soure e Salvaterra, principalmente), mas com poucas ações nas outras regiões marajoaras, como é o caso da região do Furo de Breves. Nos municípios que fazem parte do arquipélago marajoara e que não tem tradição de atividades ecoturísticas é possível implantar ações ligadas a visitação em balneários (rios e igarapés), turismo em fazendas, e em comunidades tradicionais, além da exploração do ecoturismo em Unidades de Conservação (UC), com o planejamento previsto no plano de manejo da UC.

Exemplos de sucesso que tem divulgação nacional e internacional e que podem servir de modelo para os municípios da região amazônica, que tem vocação para o ecoturismo podem ser seguidos, como é o caso de Alter do Chão em Santarém (PA), o Pantanal (MS), o Jalapão (TO), os naturais atrativos do município de Bonito (MS), ou mesmo as praias de Soure no Marajó (PA), que tiveram seus recursos naturais propagandeados em novela de repercussão nacional, que possibilitaram a diversos moradores locais se especializarem, para oferecer serviços de qualidade aos visitantes, tanto na hospedagem, quanto na alimentação e na criação de trilhas, rotas e atividades interessantes de serem visitadas. Uma das características destes locais, além da paisagem cênica atrativa, é a qualidade no serviço oferecido, que estimulam os visitantes a divulgarem o local visitado em seu retorno, para outras pessoas, mostrando a satisfação com o lugar visitado, formando assim possíveis novos “clientes”. Então, voltando aos municípios amazônicos que tem vocação para o ecoturismo, mas não estão enfatizando esta atividade, é necessário antes de tudo, planejar as atividades a serem oferecidas; mapear os pontos interessantes a serem visitados e, além de tudo isso, que o Poder Público incentive a atividade do turismo com responsabilidade, investindo na especialização da população, na melhoria na rede hoteleira e nos meios de propaganda, para gerar com isso um incremento na receita local e estimular o conceito que vem se valorizando na atualidade como “indústria do turismo”. 

 ____________________________________

* Esse texto trata-se de uma síntese de dois artigos completos que foram publicados originalmente sob os títulos “REDIG, J.; SILVA, C. N. Unidades de Conservação e a Viabilidade do Ecoturismo: Uma Proposta de Gestão para Parques. Revista Humanitas (UFPA), v.26, p. 53-64, 2009”. e “SILVA, C. N. Turismo e sustentabilidade em praias do estuário amazônico. Revista Geoamazônia (UFPA), v.I, p.11-21, 2007”.

A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA: O CASO DA RESEX MAPUÁ (BREVES – PA)*

Diversos padrões “sustentáveis” surgem para tentar contornar o problema da escassez dos recursos naturais e a depredação ambiental, aliados às possíveis soluções com a necessidade de subsistência dos habitantes. Entre esses padrões, a implantação de Unidades de Conservação (UC) vem como mais uma proposta para as questões ambientais que persistem em reproduzir-se no discurso oficial, governamental e não-governamental. A criação de uma UC tem por fim a preservação de paisagens naturais, segundo seu valor cênico e a possibilidade de seu uso pelas atuais e futuras gerações, conforme enfoca os preceitos defendidos pelo dito Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, a Unidade de Conservação é a nomenclatura adotada para áreas especiais sujeitas a um tipo de uso ou ocupação espacial que deve focar, normalmente, a proteção de ecossistemas únicos e com uma biodiversidade importante.

As UC são criadas conforme modelos internacionais, por meio de leis especiais e é um termo de amplitude geral, utilizado para identificar quaisquer áreas de conservação ambiental. Basicamente, na concepção do documento que legitima a criação desse tipo de área especial, essas unidades são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, quanto a sua raridade e biodiversidade; que são legalmente instituídos pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, aos quais se aplicam garantias adequadas de proteção.

Entre os organismos que estudam e monitoram as UC podemos citar os governamentais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e os não-governamentais, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), o Greenpeace, o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), dentre muitos outros. Os organismos que financiam atividades de manejo e pesquisa nessas Unidades também podem ser organizações governamentais como o próprio IBAMA, a Agência para o Desenvolvimento da Amazônia (ADA), o Programa Piloto para Proteção de Florestas (PPG7), o Banco Mundial, dentre outros ou não-governamentais, como as Fundações Natura, Boticário e Ford. Porém, apesar de todo esse amparo, nota-se a falta de apoio técnico em grande parte das Unidades implantadas no Brasil e em alguns países próximos, devido, principalmente, a falta de pessoal qualificado e de equipamentos que possibilitem aos servidores de fiscalização acompanhar as ações (i)legais que possam estar ocorrendo dentro das UC, que, na maioria das vezes tem uma extensão territorial muito grande.

Apesar de existirem órgãos responsáveis por sua fiscalização, a criação de uma UC é definida somente após consulta  a população residente ou usuária do entorno, que será atingida diretamente pela unidade a ser criada, além da necessidade de um estudo prévio, que demonstre os riscos e potencialidades da área especial pretendida. Após a realização dessas consultas públicas com as partes interessadas, definem-se critérios para a gestão compartilhada da UC, entre as instituições públicas e as associações de moradores locais ou de seu entorno, representadas por sindicatos ou outras Organizações Não-Governamentais. Desse modo, agregam-se diversos parceiros à gestão compartilhada, definindo objetivos claros para a relação da população usuária com o meio ambiente, assegurando, assim, seus direitos e a criação de regras de uso ou de estabelecimento de empreendimentos, segundo o grau de impactos que poderão ser gerados.

Segundo a legislação brasileira (como se pode observar no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC), a criação de uma UC pode seguir dois modelos: a) de uso direto ou sustentável, onde é prevista a moradia simultânea de pessoas dentro da UC, contudo, sem que exista a utilização de atividades que degradam o meio ambiente, como por exemplo, Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural e; b) de uso restrito ou de proteção integral, onde é proibida a habitação e a interferência humana que causem modificações ambientais significativas, excetuando-se as atividades para fins científicos, como exemplo, tem-se: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre.

No caso das RESEX, como a Mapuá, no município de Breves, é um modelo de UC que tem o uso sustentável direcionado ao extrativismo não predatório, ou seja, é um espaço territorial (ou área especial) protegido pelo poder público, destinado a exploração auto-sustentável de conservação dos recursos naturais renováveis, por populações com tradição no uso de recursos extrativos, regulado por contrato de concessão real de uso, mediante plano de utilização aprovado pelo órgão responsável e pela política ambiental do país. Assim, a RESEX Mapuá vem a ser um modelo ocupação que tenta relacionar Desenvolvimento econômico + Preservação/Conservação ecológica + Equidade Social, habitada por populações que utilizam tradicionalmente de forma sustentável os recursos de base extrativa para subsistência e atividade comercial de pequena escala.

A Reserva Extrativista do Mapuá foi criada no dia 20 de maio de 2005, com o objetivo de assegurar o usufruto dos recursos naturais às famílias residentes na área, sem comprometer as gerações vindouras, que segue os preceitos lidos no SNUC. É importante mencionar que o território da RESEX Mapuá possui, assim como diretriz para a criação de qualquer UC, um valor paisagistico e cênico relevante, com grande biodiversidade e um significativo potencial econômico que, aliado ao saber local, oferece condições favoráveis para implantação de atividades sustentáveis para as populações que ali residem, uma vez que as potencialidades naturais específicas dessa região, com seu rico e diversificado banco genético, oferece condições, ainda não suficientemente exploradas, para multiplicação e diversificação de empreendimentos econômicos, como atividades de artesanato, farmacológicas/medicinais, criação de animais, processamento de óleos e plantas medicinais, além de atividades ecoturísticas que podem ser desenvolvidas aproveitando as paisagens naturais desse espaço.

A imagem abaixo mostra a ocupação do solo na RESEX Mapuá para o ano de 2008, onde observamos que as características fundamentais para uma UC deste tipo, com a conservação/preservação da área natural com pouca ocupação humana.

É importante enfatizar que os moradores não podem vender ou alugar as terras da reserva, sendo que esta pertence ao poder público. Porém, o contrato de concessão de uso é valido por até 60 anos, podendo ser prorrogado por mais tempo para os herdeiros por igual período e de forma contínua. De acordo com o manual de criação de reservas extrativistas elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente alguns benefícios podem ser alcançados com a criação da RESEX Mapuá, dentre os quais se podem citar:

·         Garantia do direito a terra, já que representa uma modelo de reforma agrária, que legitima a ocupação dos moradores já localizados na área de abrangência da RESEX e todos àqueles que de alguma forma mantém ligações de moradia com ela;

·         Elaboração de um contrato coletivo, assinado pelo órgão público responsável (antes o IBAMA e agora o ICMBio) e pelos moradores interessados e representados no Conselho deliberativo da RESEX Mapuá, através de Associações, Cooperativas e Sindicatos legalmente reconhecidos;

·         Instituição do Direito hereditário de uso, podendo o morador repassar aos seus descendentes o direito ao uso da terra, renovando, assim, o contrato de concessão de uso por tempo indeterminado, conforme seus descendentes requerirem;

·         Reconhecimento dos costumes da coletividade, que considera as características de uso e manejo dos recursos naturais pelas populações tradicionais, sem discriminação de sua cultura no uso tradicional dos recursos naturais;

·         Criação de condições para o estabelecimento de normas comunitárias, pois no momento em que se estabelece a criação de uma RESEX é necessário o estabelecimento de uma associação comunitária (no caso da RESEX Mapuá, esta é representada pela Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá-AMOREMA), que representa todas as comunidades localizadas no interior da UC, para que possam estabelecer formas de uso racional do solo e seus recursos, criando acordos e planos de manejo, que devem prever até normas punitivas para aqueles que não cumpram seus deveres instituidos.

Dessa maneira, a implantação de RESEX, como a do Mapuá, vem como uma proposta que atende, também, aos anseios internacionais por uma preservação ambiental, além das pretensões das populações locais, que buscam uma melhor qualidade de vida e a resolução de suas carências. Nesse caso, a RESEX Mapuá é um caso exemplar de desenvolvimento econômico, onde a conservação dos recursos naturais deve funcionar como uma estratégia econômica. Espera-se, realmente, que a reserva prime pela conservação ambiental, onde atuarão a comunidade, o IBAMA e o ICMBio no gerenciamento de projetos econômicos, que venham a dar subsídios aos moradores locais.

_______________________________

* Esse texto trata-se de uma síntese de dois artigos completos que foram publicados originalmente sob os títulos “REDIG, J.; SILVA, C. N. Unidades de Conservação e a Viabilidade do Ecoturismo: Uma Proposta de Gestão para Parques. Revista Humanitas (UFPA), v.26, p. 53-64, 2009”; e “SILVA, C. N. Unidades de Conservação como proposta de sustentabilidade. Revista Cosmos (Presidente Prudente), v.2, p. 21-24, 2004”.